Impostos e o seu efeito destruidor na economia!

Há uma parábola contada por Frederic Bastiat sobre uma criança que parte um vidro de uma loja e foge.

O dono da loja fica furioso, mas as pessoas que passam riem-se de toda a situação e comentam entre si que esta acção da criança trás mais bem que mal!

Argumentam que devido à acção da criança o dono da loja vai ter que comprar um novo vidro e isso vai trazer dinheiro ao vidraceiro que por sua vez o irá gastar em outros produtos e que eventualmente aquele dinheiro até irá voltar às mãos do dono da loja que o gastou inicialmente!

Parece ter toda a lógica (num sentido lato claro) esta argumentação, mas Bastiat argumenta uma outra coisa. Ele diz que o dono dessa loja estava a planear comprar um fato com o dinheiro que teve que gastar com o vidro e que por isso já não o pode fazer. Por sua vez o alfaiate que poderia esperar um novo cliente já não o teve e assim sucessivamente. Assim explica Bastiat, o partir do vidro pela criança não só não teve nada de positivo como ainda custou um fato à economia!

Isto serve para demonstrar duas coisas: o dinheiro não é o importante na economia, mas sim os bens e serviços que esta produz. A riqueza de uma economia vê-se pela quantidade e qualidade de bens e serviços que esta produz e não pela quantidade de dinheiro que nela circula. Numa economia imaginária de 5 pessoas que disputam 4 produtos, não adianta duplicar o dinheiro que cada um tem porque isso não vai criar mais produtos.

Toda esta conversa para dizer uma coisa. O montante total gasto com o estado deve ser altamente controlado e restringido, porque o estado não cria riqueza em sentido estrito, apenas a consome. Excepto claro nas economias puramente socialistas, mas ai a produtividade é absurdamente baixa. E a produtividade é muito importante porque foi isso que levou a URSS ao declínio. Um trabalhador rural russo tinha uma produtividade muito superior na pequena plantação lá de casa (Os governos soviéticos toleravam este tipo de iniciativa privada para que as pessoas produzissem pelo menos o suficiente para viver) do que nas plantações soviets. Porquê? Porque em casa trabalhava para si e não para a comunidade.

O montante de impostos pagos hoje nos países ocidentais é brutal em percentagem do PIB. E o seu efeito destruidor faz-se sentir em grande escala por toda a economia.

Há um conjunto de serviços que podem e devem ser feitos pelo estado, mas são muito menos do que aquilo que temos actualmente.

Acresce a isto um fato óbvio: Quanto maior o nível do estado na economia, maior a propensão para a corrupção. Porque multiplicam-se os cargos de pessoas "influentes", com poder de decisão sobre matérias. Todos sabemos a que me refiro. São as cunhas, os favorecimentos, as luvas, os sacos azuis, etc. Se queremos de fato combater a corrupção em Portugal temos de começar por baixo: reduzir o nº de entidades e pessoas intervenientes na economia sem serem agentes económicos legitimos.

É por isso importante reestruturar o mapa autárquico em Portugal. Não se trata apenas de reduzir o nº de Autarquias e Freguesias. Parece-me mais importante desenhar do zero e criar um sistema que sirva de fato as pessoas.

É importante também que o Estado redefina o seu papel. Deve ser regulador, mas nada mais. A privatização da maioria das funções é fundamental, mesmo aquelas que à partida poderiam não ser expectaveis.

Uma dessas funções a privatizar poderia ser a das conservatórias. Não há razão nenhuma para que isso não aconteça. Já tivemos a prova na forma como hoje os Notários funcionam. Funcionam muito melhor que há 10 anos e ainda têm que contar com a concorrência desleal das conservatórias que podem dar-se ao luxo de serem completamente ineficientes sem terem que se preocupar com as consequências financeiras disso.

Outro serviço a privatizar seria a aprovação e fiscalização de obras particulares. Pensemos nisto: será possível que funcione prior que agora? E é possível que fique mais sujeito a corrupção se for privado? Ao Estado caberia controlar os controladores, tal como faz com os notários, mas deixaria o mercado fazer o resto, até competir pelo preço.

Sobretudo é preciso desonerar a economia portuguesa deste vampiro. Há um limite para o volume de impostos que a economia como um todo está disposta a pagar. A partir desse limite acontecem 2 coisas:

- o volume de impostos afecta tão negativamente a economia que está retrai de forma a compensar o esperado aumento da massa de impostos;
- o nº de transações ilícitas explode. E todos sabemos que a propensão marginal para os países latinos fugirem aos impostos é elevadíssima.